TRF2 - 5061021-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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05/12/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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08/08/2022 09:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 12:30
Sentença confirmada - por maioria
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29/06/2022 18:38
Juntada de Petição
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27/06/2022 11:10
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5061021-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (IMPETRANTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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16/06/2022 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/05/2022 06:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/05/2022 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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03/05/2022 16:08
Juntada de Certidão
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08/04/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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30/03/2022 07:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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