03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151466-89.2025.4.02.9666/TRF (HAROLDO MAGALHAES)
29/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
24/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51514668920254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51514668920254029666/TRF (HAROLDO MAGALHAES)
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-21
10/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024697-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAROLDO MAGALHAESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 115: Assiste razão à União Federal.

Conforme destacado, não houve condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais nos autos processuais, inexistindo, ainda, interposição de recurso ou remessa do feito às Turmas Recursais, circunstâncias que afastam a possibilidade de inclusão de verba honorária sucumbencial na Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Nos termos do entendimento consolidado, os honorários sucumbenciais somente são devidos quando expressamente fixados na sentença ou decorrentes de atuação em instância recursal, o que não se verifica no presente caso.

Ante o exposto, com fulcro no art. 85, caput e § 11, do CPC/2015, e no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), e considerando o requerimento da União no evento 115, determino: Retifique-se a RPV de evento 105, RPV1, para excluir o valor lançado a título de honorários sucumbenciais, em razão da ausência de condenação expressa e de trânsito recursal.Na mesma oportunidade, mantenho o valor principal apurado no evento 86, CALC3, porquanto não impugnado.Retificada a ordem de pagamento (RPV), intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias.Na ausência de objeção, proceda-se à transmissão do(s) requisitório(s) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O depósito dos valores ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, conforme prevê o art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.As partes poderão acompanhar o andamento do pagamento por meio do sistema eletrônico:https://eproc.trf2.jus.br/eproc/Após o depósito, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.Cumpridas todas as etapas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
08/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 121 e 124
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-21
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-21
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024697-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAROLDO MAGALHAESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 86. Defiro o pedido do advogado, feito no evento 86, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 1, CONHON8, destacando-se os honorários contratuais.

Observo que a parte ré concorda com os valores calculados pela parte autora no evento 86, CALC3. Os cálculos estão corretos, já que respeitam a sentença transitada em julgado. Portanto, homologo os cálculos de evento 86, CALC3. Fixo o valor da condenação em R$ 698,87 - seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos. Cadastrem-se as respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos de evento 86, CALC3.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos para conferência e envio das requisições.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
01/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:11

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024697-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAROLDO MAGALHAESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 86. Defiro o pedido do advogado, feito no evento 86, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 1, CONHON8, destacando-se os honorários contratuais.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela exequente, constantes no evento 86, CALC3.

De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC), a União deve ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha impugnar os cálculos apresentados, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com planilha de cálculos.

Se porventura a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições, deverá ser expedido o requisitório de pequeno valor ou o precatório, conforme o montante apurado.

O exequente poderá, desde logo, apresentar termo de renúncia ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na segunda hipótese, para recebê-lo mediante RPV.

Não havendo impugnação ou decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), conforme os cálculos apresentados no evento 86, CALC3, com base na quantia ali discriminada. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5(cinco) dias. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
28/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/05/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:46

Decisão interlocutória
19/05/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 11:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:42

Decisão interlocutória
28/04/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 07:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2025 18:31

Juntada de Petição
30/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079185-72.2024.4.02.9666/TRF (HAROLDO MAGALHAES)
16/08/2024 15:50

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:05

Decisão interlocutória
13/08/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-45 processada no TRF2 com o no. 50791857220244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-45 processada no TRF2 com o no. 50791857220244029666/TRF (HAROLDO MAGALHAES)
12/08/2024 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-45
09/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
18/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2024 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-45
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:10

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 11:59

Transitado em Julgado
16/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:30

Homologada a Transação
08/07/2024 08:53

Conclusos para julgamento
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 15:10

Decisão interlocutória
12/06/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00