TRF2 - 5013385-98.2023.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013385-98.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: THAISA MELO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
12/09/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013385-98.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: THAISA MELO DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 19:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 22:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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03/07/2025 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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03/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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26/06/2025 09:33
Juntada de Petição
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20/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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17/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013385-98.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016. -
09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:29
Determinada a intimação
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09/06/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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12/05/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 15:11
Julgado improcedente o pedido
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26/01/2025 18:38
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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26/01/2025 18:38
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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25/11/2024 19:03
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2024 12:20
Juntada de Petição
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 15:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2024 15:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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09/05/2024 13:02
Juntada de Petição - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (RJ083650 - LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO)
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06/05/2024 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2024 15:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
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06/05/2024 15:07
Decisão interlocutória
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01/05/2024 14:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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15/04/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 17:14
Juntada de Petição
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08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 14:59
Juntada de Petição
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28/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 11:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 18:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2023 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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21/12/2023 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
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13/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:22
Não Concedida a tutela provisória
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01/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:06
Determinada a intimação
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11/10/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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