30/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-31 processada no TRF2 com o no. 51715216120254029666/TRF (JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR)
28/08/2025 07:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-31
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006954-71.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/08/2025 - Juntado(a)
10/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-31
09/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:46

Determinada a intimação
25/07/2025 06:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006954-71.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Homologada a Transação
28/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 23:05

Juntada de Petição
12/05/2025 15:11

Juntada de Petição
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 13:52

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
18/11/2024 14:13

Juntado(a)
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 10:49

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:18

Determinada a citação
20/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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