TRF2 - 5001255-54.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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12/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
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12/08/2022 13:38
Transitado em Julgado para o Réu - SAMUEL DE FREITAS MATTOS<br>Data: 10/08/2022
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12/08/2022 13:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL DE FREITAS MATTOS<br>Data: 14/07/2022
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2022 17:59
Juntada de Certidão
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22/07/2022 17:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/07/2022 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 12/07/2022 12:04:20)
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19/07/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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18/07/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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14/07/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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12/07/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2022 17:17
Juntado(a)
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JULHO e 12h59min do dia 7 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 27/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5001255-54.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: SAMUEL DE FREITAS MATTOS (RÉU) ADVOGADO: SILVANA ROSA DE MOURA (OAB RJ221019) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/06/2022 16:41
Juntada de Certidão
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14/06/2022 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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14/06/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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25/05/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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25/05/2022 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 12:39
Distribuído por prevenção - Número: 50005845220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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