TRF2 - 5006757-89.2024.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006757-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: JOEL RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153053-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153052-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153051-79.2025.4.02.9666/TRF (JOEL RODRIGUES DE ALMEIDA)
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15/07/2025 12:22
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51530534920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51530526420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51530517920254029666/TRF (MARCIA TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51530517920254029666/TRF (JOEL RODRIGUES DE ALMEIDA)
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07/07/2025 12:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006757-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: JOEL RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 15:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-27
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16/06/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2025 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2025 12:05
Transitado em Julgado
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13/06/2025 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006757-89.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOEL RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.
Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se a CEAB-DJ para que cumpra o acordo, devendo comprovar a implantação em juízo.
Eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada.
Sem prejuízo, tendo em vista que o acordo homologado contempla valor líquido a título de atrasados - R$ 51.460,37 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) , expeça-se a requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem impugnação, envie-se a requisição.
Se houve perícia nos presentes autos, determino ainda a expedição de RPV para ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, no caso de ter a entidade pública sido vencida na causa.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito.
Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I. -
12/06/2025 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 17:13
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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12/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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12/06/2025 11:38
Homologada a Transação
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11/06/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006757-89.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOEL RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." São Pedro da Aldeia, 05/06/2025. -
05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 14:53
Juntada de Petição
-
03/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
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19/05/2025 11:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/05/2025 20:20
Juntada de Petição
-
08/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2025 18:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL RODRIGUES DE ALMEIDA <br/> Data: 30/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENA
-
10/02/2025 16:37
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
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10/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2025 21:42
Determinada a intimação
-
05/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2025 15:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/01/2025 00:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/01/2025 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 00:22
Determinada a citação
-
21/11/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 14:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 15:53
Juntada de Petição
-
12/11/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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