TRF2 - 5011790-54.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 20:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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02/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011790-54.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROBSON DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548)AUTOR: LEONARDO SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior do juízo: Apresentado recurso inominado, certifique-se, se for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º, e 1.007 do Código de Processo Civil. -
27/05/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/05/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 14:41:18)
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27/05/2025 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 27/05/2025 14:40:19)
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27/05/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/05/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/05/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/04/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 19:19
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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10/04/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/04/2025 18:48
Juntada de Petição
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31/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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31/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:52
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/01/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/10/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 13:53
Determinada a intimação
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14/10/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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11/10/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 09:59
Não Concedida a tutela provisória
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30/09/2024 16:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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30/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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