04/06/2025 20:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011790-54.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROBSON DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548)AUTOR: LEONARDO SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior do juízo: Apresentado recurso inominado, certifique-se, se for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º, e 1.007 do Código de Processo Civil.
27/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 14:41:18)
27/05/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 27/05/2025 14:40:19)
27/05/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/05/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:19

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 18:48

Juntada de Petição
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:53

Determinada a intimação
14/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/10/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:59

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040028-76.2025.4.02.5101

Marllon Vianna Martins de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliene de Paiva Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004655-58.2025.4.02.0000

Exxpert Service LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sheila Pereira Barbosa Mathias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5038336-76.2024.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Vanessa de Fatima Ferreira Afonso

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5099582-73.2024.4.02.5101

Solange Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Alves Mazza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002500-84.2025.4.02.5108

Charles Macedo Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo