05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Determinada a intimação
26/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 01:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:34

Determinada a intimação
03/07/2025 01:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:37

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099582-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE BARBOSAADVOGADO(A): MILENA COSTA SANTOS MAZZA (OAB RJ220637)ADVOGADO(A): LEANDRO ALVES MAZZA (OAB RJ147214)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
05/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição
09/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/12/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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