15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/08/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001034-40.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não consta(m) nos autos do processo administrativo o(s) PPP(s) relativo ao(s) período(s) especial(is) controvertido(s), intime-se a parte autora para esclarecer se houve, à época do pedido, apresentação administrativa do documento constante no evento 1, anexos 9 a 11, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprido, voltem-me conclusos.
08/07/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:55

Despacho
03/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001034-40.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) documento de identidade ou outro documento com foto e CPF legível(is); 2) comprovante de residência atual, no máximo dos últimos 6 meses (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone) em nome próprio.

Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, o documento deve vir acompanhado de: i) declaração assinada pela referida pessoa de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração. 3) declaração de renúncia ao valor que exceda o teto de alçada do Juizado Especial Federal (60 salários-mínimos) assinada pela própria parte autora; 4) declaração de hipossuficiência econômica, de modo a justificar o requerimento de gratuidade de justiça.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deverá manifestar se possui interesse na adoção do "Juízo 100% Digital".
29/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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