02/09/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Transitado em Julgado - 29/08/2025 20:08:01)
02/09/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/08/2025 20:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO41
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5050060-48.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: GERDSON LOPES DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS (OAB RJ217824)ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (OAB RJ130677)RECORRIDO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95. decisão embargada extrapetita. EMBARGOS CONHECIDOS E acolhidos.

DECISÃO EMBARGADA tornada sem efeito e encaminhados os autos para novo julgamento.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a decisão embargada, eis que totalmente estranha aos presentes autos.Sem custas, nem honorários.

Publique-se e intimem-se as partes.

Retornem os autos para inclusão em pauta de julgamento, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 17
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5050060-48.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: GERDSON LOPES DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS (OAB RJ217824)ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (OAB RJ130677)RECORRIDO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL MINHA CASA MINHA VIDA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

COMPLEXIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ELUCIDAÇÃO DO FEITO. ENUNCIADO N.º 11 DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

JUÍZO QUE PASSA A TER COMPETÊNCIA PARA O RITO COMUM E DE JEF.

NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE RITO PELO JUÍZO A QUO.

INCONVENIENTE DE EXTINÇÃO DO FEITO QUE INUTILIZARÁ O PROCESSO E DEMANDA SERIA DISTRIBUIDA AO MESMO JUIZO POR PREVENÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

SENTENÇA ANULADA.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA ADEQUAÇÃO DO RITO, ANDAMENTO PROCESSUAL E PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, acolhendo, de oficio, a preliminar de incompetência do JEF, na forma do artigos 3º e 51, inciso II da Lei nº 9.099/95, DECLINANDO A COMPETÊNCIA para a Vara Federal, com remessa dos autos ao Juizo a quo para devida adequação de rito, na forma do voto da relatora.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/07/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 4
01/07/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 18:11

Juntada de Petição
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050060-48.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PATRIMAR ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte RÉ para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
10/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:53

Determinada a intimação
09/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050060-48.2022.4.02.5101/RJAUTOR: GERDSON LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS (OAB RJ217824)ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (OAB RJ130677)RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)RÉU: PATRIMAR ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)SENTENÇAAnte o exposto, e com fulcro no art. 485, inciso VI e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação à Patrimar Engenharia Ltda., por ilegitimidade passiva; b) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de obrigação de fazer e aos pedidos de danos materiais para devolução em dobro dos valores relativos a pagamentos de taxa de abertura de financiamento (R$ 750,00 - MCMV; R$ 3.800,00 - SBPE) e taxa de despachante (R$ 6.500,00), por falta de interesse de agir; c) IMPROCEDENTE OS PEDIDOS de indenização por danos materiais para devolução em dobro de valores de FGTS e taxa de obra, e de indenização por danos morais.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
08/02/2025 11:56

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
02/02/2025 09:03

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
25/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 17:23

Juntada de Petição
06/07/2024 17:23

Juntada de Petição
04/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 17:44

Juntada de Petição
24/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição
22/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:57

Juntada de Petição
13/09/2023 16:57

Juntada de Petição
02/09/2023 06:49

Juntada de Petição
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:50

Determinada a intimação
14/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA / PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)
26/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 15:29

Juntada de Petição
02/06/2023 16:56

Despacho
01/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:32

Juntado(a)
29/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
06/05/2023 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2023 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2023 16:35

Despacho
03/05/2023 16:03

Juntado(a)
03/05/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2023 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/02/2023 11:56

Determinada a intimação
13/02/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 21:08

Juntada de Petição
13/12/2022 15:36

Determinada a intimação
13/12/2022 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRIMAR MOVEIS LTDA - EXCLUÍDA
13/12/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:32

Juntada de Petição
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 17:20

Determinada a citação
04/11/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:42

Determinada a intimação
23/09/2022 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/09/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE12S)
22/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:24

Determinada a intimação
19/09/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOJE02S)
12/09/2022 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:14

Declarada incompetência
20/07/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:16

Despacho
04/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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