TRF2 - 5055665-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2022 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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12/09/2022 15:09
Juntada de Petição
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31/08/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/08/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2022 16:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 02/08/2022 15:36:04)
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5055665-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (RÉU) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ166816) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
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11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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07/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/06/2022 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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29/06/2022 15:24
Retirado de pauta
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28/06/2022 19:26
Juntada de Petição
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5055665-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (RÉU) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ166816) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2022 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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12/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 10:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/04/2022 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/04/2022 13:54
Distribuído por prevenção - Número: 50094756220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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