14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELIZABETH LIMA DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): ANA PAULA MUNHOZ (OAB SP311810)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 19:35

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELIZABETH LIMA DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): ANA PAULA MUNHOZ (OAB SP311810)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, no termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento das competências de 05/2021 a 09/2022 e 01/2023, uma vez que já computadas pelo INSS, conforme "Resumo de Documentos para Perfil Contributivo 4202" (evento 14, OUT5, fl.24 e ).

No mais, nos termos do art. 487, I, do CPC JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.
05/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 19:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 13:00

Juntada de Petição
16/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:48

Determinada a citação
11/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:29

Determinada a intimação
08/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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