19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:36

Determinada a intimação
26/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 14:07

Juntada de Petição
21/08/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:19

Determinado o Arquivamento
21/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50422168520244025001/TRF2
28/03/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 13:54

Recebido o recurso de Apelação
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:46

Concedida a Segurança
21/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/02/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL
03/02/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
03/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:47

Despacho
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 12
31/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/01/2025 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA 4ª CAJ- CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
21/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05S)
13/01/2025 13:30

Alterado o assunto processual
10/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:40

Declarada incompetência
09/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:42

Juntada de Petição
19/12/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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