STJ - 5005097-59.2021.4.02.5110

16/10/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:20

Conhecido o recurso de DILZA TEIXEIRA PINTO MONTEIRO e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

05/09/2023 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO