TRF2 - 5005097-59.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILZA TEIXEIRA PINTO MONTEIRO

CPF *41.***.*13-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 17/10/2023 09:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2023 15:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/11/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:06

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/10/2022 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/10/2022 14:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005097-59.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DILZA TEIXEIRA PINTO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 26/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/07/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/07/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 10:58

    Intimado em Secretaria

  • 19/07/2022 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005097-59.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DILZA TEIXEIRA PINTO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/04/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 00:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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