16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:16

Despacho
12/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 00:20

Determinada a intimação
25/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
22/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:28

Determinada a intimação
04/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/07/2025 15:22

Despacho
02/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 22:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002385-51.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RODOLFO BASTOS MEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 10 dias, cumprir corretamente as determinações contidas nos itens a, b, c e d do despacho anterior, observando que a procuração, termo de renúncia, e declaração de hipossuficiência deverão ser emitidas em nome do autor, representado e assinado por sua curadora.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho, venham os autos conclusos para extinção.
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:13

Despacho
30/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002385-51.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RODOLFO BASTOS MEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos: a) instrumento de procuração preenchido na forma da lei, devidamente atualizado e assinado. b) termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01). c) declaração própria devidamente assinada e atualizada de que não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Cumprido, defiro a gratuidade requerida; d) cópia do Acórdão 1ªCA 6ª JR/3874/2025, que apreciou o recurso ordinário do evento 1, PROCADM7. e) cópia do processo administrativo referente ao requerimento de pensão por morte apresentado em 28/02/2025 (DER), com NB 213.533.597-0, mencionado na petição inicial.

A procuração, termo de renúncia e declaração de hipossuficiência deverão ser firmadas em nome do autor, representado e assinado por sua curadora.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, se não atendidos os itens "a" e "b".
09/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:29

Despacho
09/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA BASTOS MEIRA - NORMAL
07/06/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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