TRF2 - 5002651-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
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01/09/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
30/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2025 19:44
Lavrada Certidão
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01/08/2025 18:31
Juntada de Certidão
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01/08/2025 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>
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31/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/07/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179
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15/07/2025 19:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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15/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002651-48.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para contrarrazões. -
08/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/07/2025 13:40
Despacho
-
04/07/2025 22:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/07/2025 22:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002651-48.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAAGRAVANTE: JCLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB SP165046)ADVOGADO(A): VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB SP316036)AGRAVANTE: INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB SP165046)ADVOGADO(A): VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB SP316036)AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EFEITO SUSPENSIVO.
AUSÊNCIA DE FUMUS BONI JURIS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. I.
CASO EM EXAME 1.
Trata-se de agravo de instrumento no qual se pretende a reforma de decisão que indeferiu a suspensão da execução movida pela agravada contra as agravantes.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Analisar o cabimento de atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução. III.
RAZÕES DE DECIDIR 3. Nova decisão proferida nos autos principais deixou patente a ausência de fumus boni juris, pressuposto essencial para que seja concedido o efeito suspensivo aos embargos à execução.
IV.
DISPOSITIVO E TESE 4.
Negado provimento ao agravo de instrumento.
Tese de julgamento: "1.
O efeito suspensivo em embargos à execução depende da existência de fumus boni juris nas alegações da parte embargante." Dispositivos relevantes citados: art. 919, § 1º e art. 300 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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25/06/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2025 14:20
Lavrada Certidão
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002651-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: JCLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB SP165046) ADVOGADO(A): VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB SP316036) AGRAVANTE: INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB SP165046) ADVOGADO(A): VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB SP316036) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/06/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 17:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
27/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
02/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008400-69.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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31/03/2025 21:32
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/03/2025 21:32
Não Concedida a tutela provisória
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26/02/2025 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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