31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152791-02.2025.4.02.9666/TRF (NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152790-17.2025.4.02.9666/TRF (WALDIR CARDOSO)
17/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000238-05.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: WALDIR CARDOSOADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:11

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-87 processada no TRF2 com o no. 51527910220254029666/TRF (NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-87 processada no TRF2 com o no. 51527901720254029666/TRF (NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-87 processada no TRF2 com o no. 51527901720254029666/TRF (WALDIR CARDOSO)
09/07/2025 20:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-87
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000238-05.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: WALDIR CARDOSOADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-87
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:23

Determinada a intimação
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-87
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:50

Determinada a intimação
20/03/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
17/03/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:14

Conhecido o recurso e não provido
05/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/06/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição
21/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 10:28

Determinada a intimação
21/06/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 12:55

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 19:06

Conclusos para julgamento
28/10/2023 12:24

Juntada de Petição
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/10/2023 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2023 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 19:03

Juntada de Petição
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 16:25

Determinada a intimação
01/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALDIR CARDOSO <br/> Data: 26/09/2023 às 13:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL CO
19/07/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 16:21

Determinada a intimação
30/06/2023 21:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 21:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 17:17

Determinada a intimação
31/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/03/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/03/2023 13:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
01/03/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 12:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/02/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:31

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:25

Determinada a intimação
19/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 20:02

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
13/01/2023 16:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00