28/07/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001279-67.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ROSANGELA BARROS VALLEADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição
30/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:03

Determinada a citação
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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