17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086290-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA XAVIER DA SILVA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), apesar de tempestivos, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença de evento 51, SENT1.

Intimem-se.
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086290-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA XAVIER DA SILVA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes. Ciência ao MPF.
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2025 19:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086290-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOELMA XAVIER DA SILVA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO Evento 22: Indefiro a nomeação de outro expert para nova avaliação no demandante, tendo em vista que já foram avaliadas as condições das enfermidades da parte autora em relação à deficiência alegada, não existindo qualquer contradição ou inconsistência no laudo apresentado. Em relação à solicitação da perita no evento 17, indefiro o requerido, tendo em vista que a designação da perícia ocorreu em data anterior à Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024 que alterou o valor dos honorários períciais, devendo ser mantido o valor fixado na decisão do evento 05. Intimem-se as partes e a perita para ciência da presente decisão. Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
15/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:24

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 21:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 21:56:50)
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 07:49

Juntada de Petição
10/03/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
13/11/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSHUA XAVIER DA SILVA ARAUJO <br/> Data: 07/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA
29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:22

Despacho
24/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição
23/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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