22/08/2025 12:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 01:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:22

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-21.2025.4.02.5116/RJAUTOR: FLAVIA DE FREITAS LIMAADVOGADO(A): PAULO CESAR MONTEIRO (OAB SP378516)SENTENÇA- Dispositivo Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo mensal, pelo prazo de 120 dias, fixada a DIB em 12/10/2024 (data do parto).

Quanto às parcelas pretéritas, a serem pagas após o trânsito em julgado desta, deverá ser respeitada eventual prescrição quinquenal e o teto dos Juizados Especiais Federais, devendo incidir correção monetária e juros nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal e da EC nº 113/2021, caso aplicável.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-21.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FLAVIA DE FREITAS LIMAADVOGADO(A): PAULO CESAR MONTEIRO (OAB SP378516) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 5, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:37

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:08

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01S)
07/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007658-72.2024.4.02.5103

Pedro Paulo Barreto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052428-25.2025.4.02.5101

Apollo Basilio Rios

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009594-16.2025.4.02.5001

Edileide Chaves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005033-34.2025.4.02.5102

Elton Barros Marchetti

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5009474-89.2024.4.02.5103

Katia Suelen de Oliveira Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo