12/08/2025 21:23

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-16 processada no TRF2 com o no. 51627604120254029666/TRF (FRANCISCO AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-16 processada no TRF2 com o no. 51627604120254029666/TRF (PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-16
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-16
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007658-72.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor da execução supera o teto dos Juizados Especiais Federais, INTIME-SE a parte autora para dizer se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo, no primeiro caso, renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem a manifestação, expeça-se precatório.

Optando-se por RPV, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar declaração atualizada de renúncia, assinada pela parte exequente ou por procurador(a) com poderes especiais, considerando a nova fase em que o processo se encontra.

Após, expeça-se a respectiva requisição.
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:13

Determinada a intimação
16/06/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007658-72.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
06/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:17

Juntada de Petição
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/03/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 07:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:01

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:01

Juntado(a)
11/11/2024 13:45

Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária de Benefício pago com atraso - Para: Reajustes e Revisões Específicos
08/11/2024 07:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03S)
07/11/2024 13:50

Alterado o assunto processual
22/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:29

Determinada a intimação
30/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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