16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 18:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001234-68.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA PAULA RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação e documentos juntados pelo demandado (evento 22), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
15/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:16

Determinada a intimação
15/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:24

Despacho
30/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001234-68.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA PAULA RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça.

Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte, na condição de companheira.

De modo a complementar a instrução da lide e permitir análise de eventual conciliação, intime-se a parte autora para que apresente documentos capazes de representar inicio de prova material da união estável, relativos ao período anterior aos 24 meses que antecederam ao óbito, na forma do que disposto no art. 16 da Lei 8.213/91. 2. Com a juntada de documentos, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação, intimando-o através do órgão específico da PRF2 (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) para apresentação de eventual proposta de acordo, no mesmo prazo.

Com a manifestação do INSS, dê-se vista a parte autora.
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:28

Despacho
09/06/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição
06/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Determinada a intimação
05/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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