21/08/2024 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
21/08/2024 10:03

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/03/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2023 07:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
25/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 19:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
31/07/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 94
28/06/2023 19:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 87
26/06/2023 15:48

Juntada de Petição
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2023 23:42

Determinada a intimação
15/06/2023 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/06/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
29/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0029750-88.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HENRIQUE DE SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO(A): CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELANTE: MIGUEL ARCANJO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO(A): CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO REZENDE LANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO ADVOGADO(A): CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 26
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2023 18:20

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
01/12/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/12/2022 15:08

Juntada de Petição
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/10/2022 08:44

Juntada de Petição
26/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:30

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB8TESP
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 17:41

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
03/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:37

Despacho
02/06/2022 12:37

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
27/05/2022 17:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
27/05/2022 17:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
26/05/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/04/2022 14:46

Retirado de pauta
26/04/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 23:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2022 13:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2022 15:22

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0029750-88.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MIGUEL ARCANJO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HENRIQUE DE SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO REZENDE LANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 25
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 12:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
29/03/2022 17:10

Retirado de pauta
17/03/2022 16:15

Juntada de Petição
10/03/2022 10:56

Juntada de Petição
07/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0029750-88.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MIGUEL ARCANJO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELANTE: HENRIQUE DE SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO (OAB ES011663) ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA (OAB ES019612) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO REZENDE LANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO ADVOGADO: CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 143
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 21:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2021 19:48

Juntada de Certidão
25/06/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/06/2021 22:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2021 17:08

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB22)
23/06/2021 16:09

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00297508819944025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00