17/06/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-65.2025.4.02.5109/RJAUTOR: TEOFILO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): ELIETE VIEIRA (OAB MG120906)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:59

Determinada a intimação
10/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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