27/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005963-68.2024.4.02.5108/RJAUTOR: VANDERLEI GUIMARAES MELLOADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC (OAB RO011704)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária, pelo prazo legal, para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente, os autos às Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 08:31

Juntada de Petição
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição
09/01/2025 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA224102 - RUI FERRAZ PACIORNIK)
09/01/2025 06:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 01:19

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Determinada a intimação
08/10/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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