16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-32
26/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:25

Juntada de Petição
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000202-10.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS CORDEIRO COIMBRAADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 38, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Homologada a Transação
29/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
20/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 09:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
09/05/2025 09:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS CORDEIRO COIMBRA <br/> Data: 08/05/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
28/02/2025 14:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
28/02/2025 14:14

Determinada a intimação
28/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 09:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
22/01/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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