TRF2 - 5011307-96.2021.4.02.5120

19/02/2025 14:12

Baixa Definitiva

15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

12/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

22/01/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 19:31

Determinada a intimação

11/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 17:47

Determinada a intimação

29/09/2024 03:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080769-77.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

22/09/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:21

Juntada de Petição

20/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-65 processada no TRF2 com o no. 50807697720244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146

12/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2024 12:37

Expedição de ofício

12/08/2024 00:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-65

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

31/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2024 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-65

28/06/2024 18:42

Determinada a intimação

12/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/05/2024 13:35

Juntada de Petição

02/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:31

Determinada a intimação

29/03/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/02/2024 15:49

Juntada de Petição

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

29/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:14

Determinada a intimação

18/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/11/2023 14:46

Intimado em Secretaria

29/11/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

21/11/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

21/11/2023 13:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 116

14/11/2023 10:08

Juntada de Petição

13/11/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023 12:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

27/10/2023 11:47

Juntada de Petição

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/10/2023 12:37

Juntada de Petição

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/10/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 20:34

Determinada a intimação

12/09/2023 20:42

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 16:12

Juntada de Petição

30/08/2023 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM05

30/08/2023 14:27

Transitado em Julgado

30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

28/07/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 13:58

Decisão interlocutória

25/07/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/06/2023 14:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

02/06/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 15:20

Determinada a intimação

20/04/2023 17:36

Juntada de Certidão

14/04/2023 16:26

Juntada de Petição

14/04/2023 16:21

Juntada de Petição

14/04/2023 16:21

Juntada de Petição

04/04/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023 16:53

Juntada de Petição

28/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023 16:17

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:38

Determinada a intimação

09/02/2023 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/02/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJSJM05S)

19/12/2022 11:48

Despacho

19/12/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04

06/12/2022 17:13

Juntada de Certidão

06/12/2022 15:33

Decisão interlocutória

17/11/2022 03:05

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 03:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2022 14:48

Juntada de Petição

08/11/2022 17:31

Juntada de Petição

04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/10/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 08:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/10/2022 05:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/08/2022 09:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/06/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022 00:00

Intimação

15/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/06/2022 12:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2022 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/05/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

18/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 11:39

Julgado procedente o pedido

28/10/2021 13:28

Conclusos para julgamento

26/10/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021 16:10

Juntada de Petição

12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/09/2021 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2021 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2021 16:25

Despacho

02/09/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021 12:51

Distribuído por sorteio