17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-07.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANA PAULA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)AUTOR: FRANCISCO BARROS FILHOADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos, mas, no mérito, nego-lhes provimento." Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
15/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-07.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANA PAULA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)AUTOR: FRANCISCO BARROS FILHOADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
16/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJNIG02F)
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANA PAULA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)AUTOR: FRANCISCO BARROS FILHOADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 286, II, do CPC, "Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido (...)".

Os documentos constantes no Evento 1 denotam que a presente ação reproduz o pedido veiculado pela mesma autora no processo nº 50013641620254025120, no qual foi proferida sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Resta, portanto, caracterizada a prevenção apontada pelo sistema E-proc, impondo-se a distribuição da presente demanda por dependência ao processo prevento. À Secretaria para distribuir por dependência ao processo prevento (nº 50013641620254025120).
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:28

Despacho
10/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO21S)
09/06/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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