04/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145439-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145438-08.2025.4.02.9666/TRF (LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA)
08/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51454399020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51454380820254029666/TRF (SAMIR ANDRADE FREIRE)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51454380820254029666/TRF (LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA)
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Determinada a intimação
18/06/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-83
18/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001900-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-83
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição
21/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-83
15/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:10

Determinada a intimação
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 07:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - PETIÇÃO - 06/11/2024 17:05:00)
25/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:06

Determinada a intimação
25/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição
06/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
02/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito
02/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:23

Determinada a intimação
15/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 13:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
10/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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