TRF2 - 5004876-14.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:16
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01806245820174025108/RJ)RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/08/2025 - APELAÇÃO -
28/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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31/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJEMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR DA SILVEIRA LOPES (OAB RJ222369)ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431)ADVOGADO(A): ANA PETTI (OAB RJ098612)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por Rafael Ferreira de Oliveira (Evento 31), por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida no Evento 25.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/07/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 15:34
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. -
09/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 19:04
Despacho
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09/06/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJEMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PETTI (OAB RJ098612)ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431)ADVOGADO(A): VICTOR DA SILVEIRA LOPES (OAB RJ222369)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso X, combinado com o artigo 918, inciso I, ambos do CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, por serem intempestivos, determinando o regular prosseguimento da execução.
Sem custas (Lei nº. 9.289/96, art. 7º).
Condeno a embargante no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor o valor executado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade pelo prazo legal diante da gratuidade de justiça deferida.
Traslade-se cópia da presente para os autos do processo principal.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
29/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 11:11
Juntada de Petição
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01/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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06/06/2024 11:59
Juntada de Petição
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15/05/2024 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/05/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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22/02/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 09:18
Juntada de Petição
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 10:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2023 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 16:37
Determinada a citação
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15/09/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:01
Alterado o assunto processual
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15/09/2023 14:00
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 16:30
Distribuído por dependência - Número: 01806245820174025108/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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