15/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015270-04.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TAQUARA PRESENTES E PAPEIS LTDAADVOGADO(A): JONAS DE ASSIS MATOS (OAB RJ239877)ADVOGADO(A): LILIAN CAETANO SENDRA (OAB RJ231276)ADVOGADO(A): HELONEIDA SPALA DE LIMA (OAB RJ229883)ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS RUBENS SENDRA (OAB RJ136200) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento proferido pelo c.STJ na análise do Tema 1008 e a tese firmada, intime-se a impetrante para se manifestar na forma do art. 1.040, §1º, do CPC.

Requerida a desistência, venham conclusos para sentença de extinção (art. 1.040, §3º, do CPC).
10/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:29

Determinada a intimação
09/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:31

Despacho
23/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:00

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 707,69 em 13/04/2023 Número de referência: 1036136
12/04/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 15:17

Decisão interlocutória
08/03/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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