17/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-34.2025.4.02.5108/RJAUTOR: LODOVINO ARRUDAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido na petição inicial.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:25

Determinada a intimação
04/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:01

Determinada a intimação
25/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição
21/03/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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