29/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003861-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FILIPE COSTA DE ARAUJOADVOGADO(A): CHARDSON GONCALVES DA SILVA (OAB CE020593)SENTENÇAhomologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Homologada a Transação
15/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003861-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FILIPE COSTA DE ARAUJOADVOGADO(A): CHARDSON GONCALVES DA SILVA (OAB CE020593) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
08/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003861-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FILIPE COSTA DE ARAUJOADVOGADO(A): CHARDSON GONCALVES DA SILVA (OAB CE020593) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "...

Com o retorno dos autos, cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos."
27/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
26/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 17:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FILIPE COSTA DE ARAUJO <br/> Data: 09/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
18/03/2025 09:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
13/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:02

Determinada a intimação
27/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:56

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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