04/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:51

Despacho
27/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002233-65.2023.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOEXEQUENTE: ALEXANDRE CORREIA COSTAADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562)ADVOGADO(A): MARIA JOSE COURA DE ARAUJO (OAB RJ111376)ADVOGADO(A): IVAM SERRA DOMINICE (OAB RJ089085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-27
06/04/2025 00:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
14/08/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 13:10

Juntada de Petição
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 18:56

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:07

Determinada a intimação
02/05/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 19:10

Juntada de Petição
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição
01/04/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 21:25

Determinada a intimação
01/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 12:34

Juntado(a)
19/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento
11/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 06:54

Juntada de Petição
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/07/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:47

Despacho
26/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2023 13:54

Determinada a intimação
14/07/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 11:29

Juntada de Petição
12/07/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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