24/07/2025 08:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
09/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001474-51.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: GIULLYA DELFINO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)IMPETRANTE: CLAUDIA DA ROSA DELFINO (Pais)ADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Vista ao MPF.

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
10/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
27/03/2025 15:41

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:31

Declarada incompetência
26/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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