15/09/2025 13:48

Intimado em Secretaria
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:22

Juntada de Petição
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005611-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALLANA PERROT MEDELLA (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)AUTOR: LORRAN PERROT DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Determinada a citação
01/08/2025 02:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJRIO18F)
31/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 11:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição
28/07/2025 17:57

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORRAN PERROT DE FREITAS <br/> Data: 30/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Me
23/06/2025 10:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-DC)
18/06/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005611-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALLANA PERROT MEDELLA (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)AUTOR: LORRAN PERROT DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LORRAN PERROT DE FREITAS, menor impúbere, representado por sua genitora ALLANA PERROT MEDELLA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento. Após, venham os autos conclusos.
11/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:41

Determinada a intimação
11/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005611-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALLANA PERROT MEDELLA (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)AUTOR: LORRAN PERROT DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LORRAN PERROT DE FREITAS, menor impúbere, representado por sua genitora ALLANA PERROT MEDELLA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Da realização de perícia médica Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar a única especialidade médica para fins de perícia, ante o disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019 (alterado pela Lei 14.331/2022).

Cumprida a determinação supra, à Secretaria para nomear perito, constante da relação de peritos no Sistema AJG da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para atuar como perito do Juízo e, nessa condição, realizar a perícia no autor.

Em sentido contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:34

Determinada a intimação
06/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 18:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO18F)
05/06/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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