15/09/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000856-40.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 23/06/2025 - PETIÇÃOEvento 38 - 29/04/2025 - Decisão interlocutória
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 14:38

Juntada de Petição
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000856-40.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
09/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 07:06

Juntada de Petição
25/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 25/03/2025 13:00. Refer. Evento 14
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 25/03/2025 13:00
22/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:30

Juntada de Petição
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 20:27

Determinada a citação
25/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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