15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5098426-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ180419) ADVOGADO(A): WAGNER RODRIGUES MOTTA (OAB RJ180421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/12/2024 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
19/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:27

Determinada a intimação
05/11/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
11/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:08

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:00

Despacho
03/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
21/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Despacho
20/03/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/09/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:16

Determinada a intimação
14/08/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:57

Decisão interlocutória
17/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
05/10/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:24

Determinada a intimação
03/10/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 09:19

Juntada de Petição
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:26

Decisão interlocutória
14/07/2022 17:02

Juntada de Certidão
14/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
24/03/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:58

Decisão interlocutória
17/03/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/01/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:04

Juntada de Petição
17/01/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 10:01

Decisão interlocutória
14/01/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:06

Juntada de Petição
13/12/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 07/12/2021 20:49:51)
12/12/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2021 05:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 10 e 9
08/12/2021 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2021 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 03:45

Determinada a intimação
17/11/2021 22:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 22:54

Juntada de Certidão
11/11/2021 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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