05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003029-55.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: HELMA HELENA OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA FERREIRA DA CRUZ (OAB ES021479)ADVOGADO(A): ALEC BARONI (OAB ES037450) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Determinada a intimação
26/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50030295520244025006/TRF2
13/05/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/04/2025 08:17

Determinada a intimação
15/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição
20/03/2025 10:50

Determinada a intimação
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/01/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:59

Concedida a Segurança
14/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 40
14/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:05

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição
17/08/2024 10:04

Juntada de Petição
16/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:56

Concedida a Segurança
19/06/2024 17:57

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 21:46

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:54

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 13:10

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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