TRF2 - 5012414-67.2023.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

02/09/2025 22:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento

11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 14:16

Determinada a intimação

06/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

22/05/2025 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50124146720234025101/TRF2

18/02/2025 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

06/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:33

Julgado procedente o pedido

22/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento

16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:25

Determinada a intimação

20/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

17/05/2024 17:50

Juntada de Petição

13/05/2024 12:44

Juntada de Petição

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

17/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:09

Determinada a intimação

29/02/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 13:44

Juntada de Petição

01/08/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2023 00:02

Juntada de Petição

15/06/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2023 19:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/06/2023 19:41

Juntada de Petição

13/06/2023 19:29

Juntada de Petição

13/06/2023 19:28

Juntada de Petição - OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA (MG119498 - LUCIANO MENI GONÇALVES)

04/05/2023 18:44

Juntado(a)

04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/05/2023 20:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023 19:17

Determinada a citação

20/04/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 18/03/2023 Número de referência: 1025528

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 10:32

Despacho

06/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 13:29

Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

06/03/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/02/2023 22:56

Distribuído por sorteio