11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007274-31.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEONADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 105
09/09/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:32

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007274-31.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEONADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 30/08/2025 Número de referência: 1375159
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155140-75.2025.4.02.9666/TRF (FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON)
27/08/2025 16:30

Juntada de Petição
28/07/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-48 processada no TRF2 com o no. 51551407520254029666/TRF (FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON)
21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-48
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007274-31.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEONADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-48
01/07/2025 12:19

Despacho
01/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007274-31.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEONADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 69 - 30/04/2025 - Despacho
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 07:35

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
30/04/2025 09:55

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
30/04/2025 09:55

Despacho
29/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 10:44

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/02/2025 12:00

Juntada de Petição
25/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:16

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
10/12/2024 11:15

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
10/12/2024 11:15

Despacho
10/12/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 20:10

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
04/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 11:23

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
04/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:23

Despacho
15/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:11

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
24/07/2024 16:30

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
24/07/2024 16:30

Despacho
24/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2024 11:35

Juntada de Petição
09/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:59

Determinada a intimação
09/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:02

Determinada a intimação
02/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:50

Determinada a intimação
06/02/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 17:49

Juntada de Petição
03/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 11:36

Conclusos para julgamento
05/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Determinada a intimação
16/11/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 11:23

Juntada de Petição
27/10/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 19:18

Determinada a citação
27/10/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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