14/08/2025 08:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:21

Expedição de Alvará
06/08/2025 16:21

Expedição de Alvará
06/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:22

Determinada a intimação
06/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141603-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141602-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141601-42.2025.4.02.9666/TRF (THEODOR DOMICIANO DO COUTO)
22/07/2025 10:54

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001791-62.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: THEODOR DOMICIANO DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GICELE DOMICIANO DA CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se a ulterior notícia de pagamento do RPV já transmitido ao TRF da 2ª Região, o qual foi cadastrado com gravame de bloqueio em função da menoridade do beneficiário, ciente de que o recebimento dar-se-á mediante a oportuna expedição de alvará judicial em nome da representante legal e/ou advogado diante da existência de poderes específicos a tanto na procuração do evento 1.2.
03/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:27

Juntada de Petição
19/06/2025 04:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51416031220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51416022720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51416014220254029666/TRF (JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51416014220254029666/TRF (THEODOR DOMICIANO DO COUTO)
16/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-09
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001791-62.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: THEODOR DOMICIANO DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GICELE DOMICIANO DA CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-09
26/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 12/05/2025 13:15:28)
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição
11/04/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
22/02/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição
17/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:52

Juntada de Petição
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEODOR DOMICIANO DO COUTO <br/> Data: 07/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
14/09/2024 05:45

Juntada de Petição
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
12/09/2024 16:02

Juntada de Petição
12/09/2024 15:58

Juntada de Petição
10/09/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 13:00

Juntada de Petição
06/09/2024 12:57

Despacho
06/09/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 19:37

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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