12/09/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:29

Despacho
05/09/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 21:00

Juntada de Petição
29/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
20/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003415-46.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PASCOALADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)AUTOR: DARCILIA DA SILVA PASCOALADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se manifestar sobre o evento 90, PET1.

Macaé/RJ, 19/08/2025
19/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:07

Despacho
25/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:17

Juntada de Petição
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003415-46.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PASCOALADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)AUTOR: DARCILIA DA SILVA PASCOALADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Despacho
09/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
19/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:08

Determinada a intimação
16/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/04/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 17:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:12

Despacho
25/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/02/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 19:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/02/2025 19:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSSARA DE OLIVEIRA ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
03/02/2025 15:30

Despacho
03/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERECINO BATISTA - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:59

Despacho
11/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:40

Despacho
25/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição
09/09/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 12:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/08/2024 12:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/07/2024 18:52

Determinada a intimação
16/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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