02/09/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/06/2025 23:03

Determinada a intimação
30/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 00:42

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030354-25.2021.4.02.5001/ES AUTOR: NELSON CANDEIASADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação do pedido veiculado à petição do ev. 71, em que o Autor informa a opção pelo não recebimento do benefício em sede de tutela provisória de urgência.

Outrossim, pugna pelo aguardo do trânsito em julgado.

Pois bem. Em que pese na a alínea 'e' da exordial (dos pedidos) haver requerimento de medida liminar, constata-se do teor das Decisões proferidas nos presentes autos que não houve a sua concessão.

Tal afirmação é corroborada pelas informações registradas na capa do processo Da mesma maneira, a Sentença de mérito não trata do referido item.

Logo, o pedido do ev. 71 restaria prejudicado.

Nada obstante, o provimento de mérito traz consigo tabela de cumprimento a cargo da CEAB/DJ.

Nesse contexto, com fundamento no princípio da cooperação e eficiência processual (CPC, arts. 6º e 8º), e a fim de se evitar a realização de atos processuais desnecessários, mostra-se recomendável a intimação do referido Órgão para que se abstenha de implementar o benefício.

Sem prejuízo, releva destacar que, na hipótese de implementação, basta que o Autor não proceda ao respectivo saque, ocasião em que o benefício será suspenso e o valor será estornado à Conta Única do Tesouro Nacional no prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 166, § 3º, do Regulamento (Decreto n. 3.048/99).

Intime-se a CEAB/DJ para ciência cumprimento.

Intime-se o Autor, para ciência.
02/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:46

Decisão interlocutória
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:04

Determinada a intimação
29/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 18:50

Juntada de Petição
03/06/2024 18:16

Juntada de Petição
14/05/2024 18:36

Juntada de Petição
17/04/2024 18:53

Juntada de Petição
17/04/2024 16:15

Juntada de Petição
17/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:28

Determinada a intimação
05/04/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:29

Juntada de Petição
22/02/2024 18:03

Juntada de Petição
21/02/2024 17:34

Juntada de Petição
19/02/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154231420234020000/TRF2
18/12/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154231420234020000/TRF2
06/10/2023 19:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154231420234020000/TRF2
29/09/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154231420234020000/TRF2
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/09/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:25

Determinada a intimação
28/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 22:14

Juntada de Petição
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 14:52

Determinada a intimação
22/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 16:42

Determinada a intimação
18/08/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:14

Determinada a intimação
24/03/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 16:41

Determinada a intimação
10/12/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2021 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2021 19:38

Determinada a citação
20/08/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00