06/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140452-11.2025.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL MIRANDA LEMOS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 51404521120254029666/TRF (VIEIRA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 51404521120254029666/TRF (JOAO MIGUEL MIRANDA LEMOS)
04/06/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-12
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008695-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOAO MIGUEL MIRANDA LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 09:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-12
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 10:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/04/2025 10:56

Determinada a intimação
24/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
24/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 12:36

Juntado(a)
13/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 19:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 08:44

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 09:44

Despacho
09/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:11

Juntado(a)
22/08/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 09:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/08/2024 13:14

Despacho
06/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MIRANDA LEMOS <br/> Data: 03/07/2024 às 15:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
10/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2024 14:08

Juntada de Petição
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE NUNES MIRANDA LEMOS - REPRESENTANTE
03/04/2024 08:33

Despacho
02/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 07:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:09

Juntado(a)
22/03/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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