13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004306-18.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ALTAMIRO BATISTA GARCIAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-30
20/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:34

Determinada a intimação
04/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
03/08/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004306-18.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ALTAMIRO BATISTA GARCIAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/04/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 11:01

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALTAMIRO BATISTA GARCIA <br/> Data: 20/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 20:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:50

Determinada a intimação
13/11/2024 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 22:29

Juntada de Petição
11/11/2024 21:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
11/11/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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