18/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-67
18/09/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Despacho
27/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2025
17/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037604-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO GARCIA DO AMARALADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a União a pagar ao autor, a título de auxílio-fardamento, o valor correspondente ao soldo de 2º sargento relativo ao mês da promoção, com o desconto do que já foi pago administrativamente e os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
13/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037604-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO GARCIA DO AMARALADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora já apresentou sua réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:49

Despacho
29/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 23:15

Juntada de Petição
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:25

Despacho
27/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/04/2025 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035004-09.2021.4.02.5101

Carlos Henrique Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5021233-22.2025.4.02.5101

Evandro Araujo de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019851-28.2024.4.02.5101

Sendas Distribuidora S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Guilherme Pereira das Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009176-52.2024.4.02.5118

Sonia Maria Correa Alves Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019851-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sendas Distribuidora S/A

Advogado: Guilherme Pereira das Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:26

Exibir Processo