TRF2 - 5019851-28.2024.4.02.5101

24/03/2025 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

19/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

27/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2024 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072462720244020000/TRF2

10/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento

28/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/10/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072462720244020000/TRF2

11/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 17:08

Julgado procedente o pedido

14/09/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072462720244020000/TRF2

01/07/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072462720244020000/TRF2

31/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072462720244020000/TRF2

27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento

09/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 12:24

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2024 10:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

26/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/04/2024 Número de referência: 1166634

02/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 15:15

Determinada a intimação

01/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 22:27

Distribuído por sorteio