06/08/2025 06:49

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140454-78.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAELL COUTINHO DA SILVA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 51404547820254029666/TRF (WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 51404547820254029666/TRF (RAPHAELL COUTINHO DA SILVA)
04/06/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-14
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 101
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010679-71.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RAPHAELL COUTINHO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-14
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 90
10/05/2025 18:45

Juntada de Petição
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 12:49

Expedição de ofício
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 17:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/04/2025 17:56

Determinada a intimação
30/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 18:33

Determinada a intimação
22/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 13:13

Juntada de Petição
04/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 17:31

Juntada de Petição
07/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 13:06

Juntado(a)
21/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 10:22

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 13:26

Despacho
23/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:04

Juntado(a)
22/08/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 17:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/07/2024 11:31

Despacho
25/07/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 17:38

Juntada de Petição
23/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
23/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/07/2024 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAELL COUTINHO DA SILVA <br/> Data: 03/07/2024 às 15:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050
10/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:23

Determinada a intimação
16/04/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 16:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00